Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço

Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.

Pleito de desclassificação para homicídio culposo. Acolhimento.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

"Gueltas". Natureza jurídica. Integração.

Intervalo intrajornada, art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redação. Natureza jurídica salarial.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro

A decisão foi unânime.

Prorrogação em jornada diurna.

Adicional noturno.

Intervalo para refeição e descanso.

Descaracterização. Porteiro e vigia.

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Agressão física do empregador contra o empregado

Empresa paga como extra tempo gasto por vigilante em curso de reciclagem

Segundo o relator, as razões apresentadas pelo trabalhador não indicam dispositivo de lei ou da Constituição Federal que tenha sido afrontado, nem contrariedade a súmula do TST, nem mesmo julgado específico para fins de caracterização de divergência jurisprudencial

Agravo de instrumento em recurso de revista. Jornada de trabalho móvel e variável.

Abuso de direito.

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.